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Requerimento:870875/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-10-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-09-2016
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-10-2015
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 28-10-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2015
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-07-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 31-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2014
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 07-12-2012
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-07-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2011
1680LICEN/RAL ART PROTOC 05-04-2011
1680LICEN/RAL ART PROTOC 30-03-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-09-2009
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 14-07-2009
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 11-05-2009
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-11-2007
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 13-11-2007
24MULTA APLICADA-RAL 26-10-2007
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 03-09-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-08-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-10-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-09-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-06-2004

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