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Requerimento:870862/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:JAGUARIPE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-03-2017

Vencimento Guia de Utilização

14-05-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 07-05-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-06-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 17-05-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-09-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-08-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-05-2015
198ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-05-2015
794ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-05-2015
240ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-04-2015
264ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2014
285ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2014
324ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 15-05-2014
283ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-2014
1397ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2014
265ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 24-03-2014
283ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-2014
236ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2014
264ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2013
176ANM: 870760/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-05-2013
136ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
136ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
136ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2013
136ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2013
136ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2012
1274ANM: 870760/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-03-2012
1058ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 21-03-2012
545ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-03-2012
654ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 28-11-2011
667ANM: 870745/2011 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-11-2011
587ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 29-09-2011
665ANM: 870745/2011 : PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 29-09-2011
635ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-09-2011
209ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-07-2011
323ANM: 870745/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-06-2011
100ANM: 870745/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-02-2011

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