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Requerimento:870860/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:MICHEL BRUM COUTINHO
Substância:QUARTZO
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-02-2020

Vencimento Guia de Utilização

26-04-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2019
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 30-05-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-06-2017
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 27-04-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-04-2017
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-11-2016
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-07-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2015
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 26-03-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2013
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 11-04-2013
545ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-04-2013
264ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2012
264ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
326ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 29-03-2011
255ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2011
250ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2010
227ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-07-2010
255ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2010
251ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2010
250ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2010
224ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2010
642ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-03-2010
641ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-12-2009
265ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-11-2009
635ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2009
264ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-08-2009
264ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
209ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-05-2007
323ANM: 873321/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-01-2007
100ANM: 873321/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-10-2006

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