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Requerimento:870850/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MEDEIROS NETO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-03-2004
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-03-2004
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 14-01-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-2001
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 05-01-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-06-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-08-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-09-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-07-1991
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 18-07-1991
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-07-1991
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-04-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-04-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-09-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-07-1989

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