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Requerimento:870789/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RUY BARBOSA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-09-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2004
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-06-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-01-2003
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-05-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-05-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-04-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 02-04-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-02-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2000
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 17-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-02-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-12-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-1996
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-08-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-06-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-1991
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-07-1991
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-07-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-11-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-11-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-05-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-09-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-08-1985

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