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Requerimento:870780/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-10-2006

Vencimento Guia de Utilização

09-12-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-10-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-10-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-06-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2007
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-09-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-12-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-04-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-02-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-10-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2003
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 03-09-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 12-08-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2003

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