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SX
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Requerimento:870775/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:CONGLOMERADO
Municipio:MORPARÁ, OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-10-2008

Vencimento Guia de Utilização

21-12-2008

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 02-03-2010
1712REQ LAV/RAL MULTA APLICADA 09-02-2010
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-07-2009
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 10-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-12-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-05-2005
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 22-04-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 17-04-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-04-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2001
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 28-09-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-02-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-12-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-12-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-1995
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-1995
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-02-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-10-1991

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