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SX
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SX
Requerimento:870719/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Responsável Técnico:JOSE JULIO VIEIRA LOPES
Substância:MÁRMORE
Municipio:SÃO GABRIEL
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

05-11-2023

Renuncia do Titulo

05-09-2024

Data Limite para TAH

31-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-11-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-10-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-07-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-05-2024
198ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-05-2024
282ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-03-2024
281ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-03-2024
249ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2023
209ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-2023
323ANM: 871208/2023 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-09-2023
100ANM: 871208/2023 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2023

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