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Requerimento:870696/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Jorge Pereira Raggi
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-02-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-02-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 14-08-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-01-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-09-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-03-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 17-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 21-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-05-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-07-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2017
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 06-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-03-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-01-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-12-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-10-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2013
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 14-02-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-02-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-12-2012
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 23-11-2012
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-05-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-01-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-02-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-01-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-04-2010

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