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Requerimento:870669/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONGLOMERADO
Municipio:MIGUEL CALMON, PIRITIBA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

28-06-2025

39 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2025
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-09-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-09-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-09-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 05-06-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 13-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-09-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2011
1762REQ LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-07-2009
1712REQ LAV/RAL MULTA APLICADA 14-07-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-05-2009
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-05-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 26-02-2008
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 30-10-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-08-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-02-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 18-12-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-11-2006
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 20-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-02-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-07-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-10-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-08-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-04-2003

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