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SX
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Requerimento:870609/2016
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
Substância:QUARTZITO
Municipio:CATURAMA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-07-2023

Vencimento Guia de Utilização

24-09-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2025
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-09-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2024
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 14-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 19-02-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-08-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-08-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2022
2309DIR REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 13-06-2022
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2022
2309DIR REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 15-03-2022
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2021
1058AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 30-06-2021
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2021
2215DIR REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-01-2021
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2020
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2020
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-11-2020
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-2020
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-10-2020
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 29-09-2020
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-09-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2020
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2020
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2020
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2020
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-04-2020
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 09-04-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2019
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-12-2018
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 23-11-2018
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-05-2018
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-05-2018
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
1691AUT PESQ/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-04-2018
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 13-04-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-11-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-09-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-2016
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-09-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-04-2016

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