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Requerimento:870604/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MEDEIROS NETO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
22TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-RAL 05-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 07-01-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 07-01-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 02-06-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-08-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-09-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-09-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1991
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 18-07-1991
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-07-1991
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-04-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-04-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-05-1989

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