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SX
Requerimento:870594/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Cooperativados Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopisidio da Ba
Responsável Técnico:Carlos Antonio São Pedro Cruz Júnior
Substância:FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:CASTRO ALVES, SANTA TEREZINHA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-09-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-09-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-12-2021
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-12-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-08-2021
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2020
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-07-2020
805ANM: 871355/2016 : PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-07-2020
513ANM: 871355/2016 : PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 26-09-2019
348ANM: 871355/2016 : REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2019
1402ANM: 871355/2016 : REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-07-2019
1402ANM: 871355/2016 : REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2019
793ANM: 871355/2016 : REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2019
353ANM: 871355/2016 : REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-09-2018
2031ANM: 871355/2016 : REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 08-03-2018
335ANM: 871355/2016 : REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 26-01-2018
335ANM: 871355/2016 : REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 04-01-2018
333ANM: 871355/2016 : REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-07-2016

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