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SX
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Requerimento:870572/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS
Substância:AREIA
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

05-07-2016

Vencimento Guia de Utilização

03-09-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2024
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 08-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-07-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 03-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-03-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-11-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 07-11-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-04-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-05-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-12-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-09-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-04-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-03-2015
198ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-03-2015
794ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-10-2014
1273ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-10-2014
264ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-03-2014
635ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-03-2014
236ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2014
236ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2014
236ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2013
285ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-09-2013
654ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 26-07-2013
283ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-2013
214ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-03-2013
282ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2013
281ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-03-2013
264ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
236ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
249ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2012
642ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-10-2012
662ANM: 870936/2011 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-07-2012
641ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-05-2012
587ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 17-04-2012
635ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-02-2012
323ANM: 870936/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-10-2011
135ANM: 870936/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2011
131ANM: 870936/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2011
100ANM: 870936/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-03-2011

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