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Requerimento:870565/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-03-2024
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-05-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-12-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-03-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-06-2000

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