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Requerimento:870537/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:JACOBINA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-08-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 21-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-06-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-07-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-08-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-06-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-02-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-02-2013
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 23-05-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-05-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-03-2011
1709LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 24-05-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-02-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 19-05-2008
24MULTA APLICADA-RAL 24-03-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 13-12-2007
22TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-RAL 13-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2007
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 28-12-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-11-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-10-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-09-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-06-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2000
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 06-12-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-04-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-07-1999

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