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Requerimento:870525/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SIENITO
Municipio:ITAPETINGA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-08-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 23-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-02-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-02-2023
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2019
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-02-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 19-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2014
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 20-03-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 04-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2008
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 06-11-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-10-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
389REQ LAV/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE DIR REQ LAVRA 17-02-2003
306DISPONIB/EDITAL DISPON LAV S/EFEITO PUBL 20-09-2002
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 20-09-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 02-08-2002
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 12-06-2002
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 24-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-08-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 08-08-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-08-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-07-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-08-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-1997
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 23-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-07-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-03-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-04-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-05-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-03-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-02-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-08-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-07-1988

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