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SX
Requerimento:870502/2011
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Apto para Disponibilidade
Titular:Bernabe Soares da Silva
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 13-05-2024
527PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 07-04-2022
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2021
522PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG INDEFERIDA PUBL 25-06-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 25-05-2015
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-02-2015
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-11-2014
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2014
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2014
713PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA DECLARADA NULA PUBL 10-10-2013
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-06-2012
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 16-08-2011
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 07-02-2011

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