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Requerimento:870479/2015
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-11-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 25-09-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-09-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-09-2022
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-06-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-06-2021
2268DIR REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE - ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 09-06-2021
2251DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 02-06-2021
2238DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBL 18-05-2021
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 18-05-2021
2264DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL 18-05-2021
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-05-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-05-2021
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 05-05-2021
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2021
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-10-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2020
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-08-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2019
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 15-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2019
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 08-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2018
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2018
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 19-09-2018
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 14-09-2018
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2018
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-08-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-07-2017
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-06-2017
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-04-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-04-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-07-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-07-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-2015

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