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Requerimento:870468/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JACOBINA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-05-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-05-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 21-05-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-11-2010
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 16-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2008
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-01-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-05-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-05-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-05-2001
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 21-07-2000
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 23-11-1998
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 23-11-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-01-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-02-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-02-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-01-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-12-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-06-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-05-1992

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