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Requerimento:870457/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-01-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-10-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-08-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-03-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-03-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-05-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-09-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-07-1991

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