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Requerimento:870456/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ALAGOINHAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-04-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-04-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-01-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-09-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 10-12-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 09-12-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-11-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 14-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-06-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-03-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-10-2017
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-09-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-11-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-03-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-01-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-06-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-06-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-10-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-10-2010
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-11-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-12-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-09-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-07-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 05-06-2001

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