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SX
Requerimento:870443/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineração Noventa Mil Eireli
Responsável Técnico:Raymundo Pedro de Carvalho Batista
Substância:CASCALHO
Municipio:LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Estado:BA

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Prazos

Recurso contra indeferimento

08-12-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-11-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 04-08-2022
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 25-07-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-10-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-01-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-07-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-06-2020
198ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-06-2020
794ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-09-2017
264ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
176ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 26-10-2016
136ANM: 871235/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2016
1274ANM: 871235/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 10-06-2016
545ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-06-2016
214ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 20-05-2016
264ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2015
326ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-09-2014
265ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-07-2014
264ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2014
264ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2013
264ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
209ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-10-2011
323ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-09-2011
100ANM: 871928/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-05-2011

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