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Requerimento:870442/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ALCOBAÇA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2023
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-06-2023
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 14-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-04-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-03-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 17-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 02-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-05-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-03-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 09-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-05-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2008
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-12-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 20-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-02-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-02-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-05-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-04-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-01-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-2004
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-04-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 27-02-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2003
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-07-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-06-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-05-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-03-1994

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