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Requerimento:870436/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:ÉRICO CARDOSO, PARAMIRIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 20-01-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 23-12-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 21-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-09-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
199AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 28-12-2007
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 28-12-2007
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 28-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 18-09-2007
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 20-07-2007
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 20-07-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-09-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-07-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-07-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-05-2001

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