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Requerimento:870434/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:CARACOL, CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Estado:PI, BA

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

29-08-2002

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

29-06-2004

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

28-08-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 30-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-03-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-03-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2021
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 18-11-2020
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 05-10-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 28-12-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-12-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2016
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 04-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-08-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-08-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 11-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-07-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-02-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-01-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-12-2003
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2003
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 12-02-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-01-2002
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 03-12-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 29-08-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-04-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-04-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-11-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-11-1992
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 05-11-1990
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 17-08-1990
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 17-08-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-01-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 02-10-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-12-1988
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-12-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-12-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-12-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-08-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-07-1984

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