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Requerimento:870430/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTALUZ
Estado:BA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 04-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 24-05-2024
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 24-05-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 22-05-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 21-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 15-04-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-01-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 18-08-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-08-2023
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 10-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 03-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 02-08-2023
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 05-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2022
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 15-03-2022
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 15-03-2022
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 22-02-2022
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-09-2021
2365CONC LAV/BARRAGENS DESINTERDIÇÃO PUB 08-09-2021
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 03-09-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-09-2021
2313CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 03-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 02-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 21-05-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 21-05-2021
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 28-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 09-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 07-04-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 07-04-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2021
2137CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO PUB 02-03-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-02-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 08-02-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 08-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2020
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 03-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2020
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 08-10-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2020
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2020
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 08-06-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 08-06-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 08-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2018
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 01-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2017
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-08-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 25-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2013
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 17-06-2013
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2010
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 31-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-11-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 13-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-12-2002
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-12-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 15-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-08-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-1992
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-1992
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-12-1991
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-11-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 16-10-1991
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-03-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-03-1990
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-03-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-12-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-08-1988
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-08-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-04-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-02-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-02-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-08-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-06-1985
481ANM: 970579/2023 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 09-08-2023

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