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Requerimento:870425/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ARACI, CONCEIÇÃO DO COITÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-02-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-07-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-02-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 14-05-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-04-2010
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 27-04-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2007
616REQ LAV/LIBERAÇÃO ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 30-10-2006
615REQ LAV/LIBERAÇÃO ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA PUBLICADA 29-09-2006
683AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELADA 29-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
611REQ LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 04-08-2005
598AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 14-07-2005
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-06-2005
609REQ LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA PROTOCOLIZADA 02-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-05-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-10-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-03-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-05-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-05-1993
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-12-1991
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-12-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-09-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-08-1989
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-08-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-08-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-07-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-06-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-08-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-06-1985
481ANM: 970801/2023 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-11-2023

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