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Requerimento:870415/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CANDEIAS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 12-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-12-2020
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 13-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-01-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-01-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 08-05-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-04-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-05-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-09-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-02-2003

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