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Requerimento:870375/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:PARAMIRIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 13-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2024
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-02-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2024
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-01-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-12-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-12-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2009
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 13-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2009
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 05-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 29-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-1998
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-08-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 06-08-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-1995
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-07-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-1995
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-02-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-12-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-08-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-07-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-05-1991

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