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SX
Requerimento:870340/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BR MARMOREGRANITO LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:GRANITO
Municipio:MALHADA DE PEDRAS
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-12-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-05-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-05-2023
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-11-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-06-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-04-2021
198ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-04-2021
282ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-02-2021
281ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-02-2021
249ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2020
264ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2020
2349ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 12-05-2020
264ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2019
209ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-06-2019
322ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-04-2019
100ANM: 871263/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-08-2018

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