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Requerimento:870333/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITANHÉM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-08-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 07-08-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-04-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 11-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-06-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-04-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-06-2011
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 17-03-2011
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-03-2011
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 17-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-10-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2000
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-10-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-03-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-10-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1995
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 05-10-1995
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 27-07-1994
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 23-06-1994
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 23-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-03-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-05-1990

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