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SX
Requerimento:870325/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:AREIA
Municipio:JITAÚNA
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-11-2010

Pendencia (30 dias)

15-07-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2024
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 07-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-11-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-02-2016
198ANM: 871049/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-02-2016
209ANM: 871049/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-2016
176ANM: 871049/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-01-2016
1274ANM: 871049/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-04-2012
545ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2012
264ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2012
209ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-10-2011
282ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-2011
281ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2011
255ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2011
250ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
249ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
264ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-12-2010
209ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-01-2010
264ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2010
323ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-11-2009
136ANM: 872410/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2009
100ANM: 872410/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-08-2009

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