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Requerimento:870307/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EMANOEL APOLINARIO DA SILVA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ALAGOINHAS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

08-06-2025

19 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-06-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-04-2023
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 13-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-11-2022
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 03-10-2022
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 03-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-11-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-11-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 19-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-06-2018
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 22-06-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-02-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-11-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-09-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-09-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-08-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-05-2014
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-05-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-03-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-03-2014
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-01-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2013
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-01-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-11-2012
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-06-2012
1033AUT PESQ/TÍTULO REVOGADO PUBLICADO 23-05-2012
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 23-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2012
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 11-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-11-2011
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-11-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-08-2011
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 23-08-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-06-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-02-2010

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