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Requerimento:870298/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:MIRANGABA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1806DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL NEGADO PUBL 26-09-2023
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2023
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 03-09-2021
2086DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE HABILITADO 27-08-2021
2087DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE INABILITADO 27-08-2021
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 27-02-2012
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 22-02-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2012
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 29-12-2011
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 12-09-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-09-2008
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 31-07-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-10-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-09-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 05-04-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 01-03-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 29-12-2004
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 29-12-2004
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 05-05-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-01-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-12-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-01-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1991
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-03-1991
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-03-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-01-1991
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 23-01-1991
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 16-11-1990
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 16-11-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-1989
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-10-1988
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 13-10-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-01-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-12-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-11-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-1985
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-05-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-04-1984

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