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SX
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Requerimento:870274/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONGLOMERADO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-09-2004

Vencimento Guia de Utilização

06-11-2004

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2021
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 16-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 18-06-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-02-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-09-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-09-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-11-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-08-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 29-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2006
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-09-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-2002
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-08-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-10-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-09-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-09-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-12-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-05-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-04-1996

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