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Requerimento:870266/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:RUY BARBOSA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 05-02-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-11-2008
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-12-2004
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-05-2002
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 14-05-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-10-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-10-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-08-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-04-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-03-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-04-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-04-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-04-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-03-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-04-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 13-02-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-04-1988

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