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Requerimento:870265/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:DIAS D'ÁVILA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 01-03-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-04-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-05-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-02-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-09-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 02-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-05-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 10-05-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-02-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-12-2004
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 20-10-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-02-2003

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