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Requerimento:870246/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAGIMIRIM
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1985CONC LAV/DESPACHO RETIFICAÇÃO PORTARIA PUBLICADO 25-08-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-03-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-05-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-08-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2002
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 01-04-2002
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-11-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-06-2001
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 05-06-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-10-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-10-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1989
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-04-1988

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