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Requerimento:870243/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:DIAS D'ÁVILA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-03-2024
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-01-2024
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-11-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 23-02-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 19-08-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-10-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-04-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-04-1998
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 10-12-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-08-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-05-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-05-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-1991
481ANM: 971119/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-02-2014

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