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Requerimento:870231/2022
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:MANOEL COELHO DOS SANTOS
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:DIAS D'ÁVILA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 23-02-2022
627ANM: 870243/1991 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 23-02-2022
474ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2021
436ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
436ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
436ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
694ANM: 870243/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2014
411ANM: 870243/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-09-2013
474ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2013
459ANM: 870243/1991 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
179ANM: 870243/1991 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
1738ANM: 870243/1991 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
473ANM: 870243/1991 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
264ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
179ANM: 870243/1991 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
178ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 19-08-2009
420ANM: 870243/1991 : CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2009
436ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
694ANM: 870243/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2008
418ANM: 870243/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2008
418ANM: 870243/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
436ANM: 870243/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
400ANM: 870243/1991 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-10-2000
365ANM: 870243/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2000
361ANM: 870243/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2000
336ANM: 870243/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-1999
336ANM: 870243/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1999
350ANM: 870243/1991 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-04-1999
291ANM: 870243/1991 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-04-1998
256ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 10-12-1997
290ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-08-1997
282ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-1997
281ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-1997
249ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-05-1996
201ANM: 870243/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1994
140ANM: 870243/1991 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-06-1994
138ANM: 870243/1991 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-05-1994
100ANM: 870243/1991 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-1991
481ANM: 971119/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-02-2014

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