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Requerimento:870229/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:COLUMBITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO, MOSCOVITA, QUARTZO
Municipio:ITAMBÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 27-04-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 27-04-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-02-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 22-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-02-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-06-2021
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-08-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2019
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-05-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 04-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 01-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 06-05-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-12-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-09-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-07-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-04-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2008
24MULTA APLICADA-RAL 03-04-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 26-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-06-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-06-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-01-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-09-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-08-1978

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