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SX
Requerimento:870222/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Pedreiras Omacil Comercio e Indústria Ltda
Substância:AREIA, GRANULITO
Municipio:LAURO DE FREITAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 13-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-03-2016
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 11-03-2016
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 11-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-08-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-05-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 20-05-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2009
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 09-12-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-12-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-10-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-06-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2008
24MULTA APLICADA-RAL 03-04-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-05-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-04-2003
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 23-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-05-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-09-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-05-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-03-2001
436ANM: 974772/2014 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
481ANM: 974772/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-10-2014

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