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Requerimento:870189/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTALUZ
Estado:BA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 04-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2023
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 10-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-09-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-07-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2021
2137CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO PUB 02-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2020
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 03-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-08-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 14-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-10-2012
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 13-09-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-12-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-12-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 25-07-2005
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 25-07-2005
294AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 05-04-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 13-08-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 28-11-2002
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 30-09-2002
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 30-09-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-08-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-06-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2000
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 23-06-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1996
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 02-05-1994
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 02-05-1994
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-09-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-09-1993
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 23-12-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-1991
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-08-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-07-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-08-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-04-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-03-1988
481ANM: 970579/2023 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 09-08-2023

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