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Requerimento:870162/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JORGE PAULO PERES
Substância:DIATOMITO
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 13-06-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-01-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2018
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-08-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 08-05-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2017
1891ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO AVERBADA 14-02-2017
1890ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO APROVADA 03-02-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2017
1895ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO AVERBADO 16-11-2016
1894ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO APROVADO 10-11-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-09-2016
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-01-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-01-2013
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 13-11-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2010
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-03-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-01-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-08-2007
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 01-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-06-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-01-2007

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