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SX
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Requerimento:870135/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, PIROXENITO
Municipio:MARACÁS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-03-2016

Vencimento Guia de Utilização

12-05-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-05-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 13-05-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-01-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 13-01-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 12-01-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 11-01-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 10-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 27-12-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 18-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 11-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 10-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 09-08-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 08-08-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 21-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 04-04-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 21-03-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-08-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 27-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2022
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 27-05-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 27-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2022
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 22-02-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 08-02-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2022
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 03-12-2021
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 27-09-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2021
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 16-04-2021
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 12-04-2021
2365CONC LAV/BARRAGENS DESINTERDIÇÃO PUB 12-04-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 12-04-2021
2313CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 08-04-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2021
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 16-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-08-2020
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2019
2001CONC LAV/BARRAGENS RESUMO CONCL FIM INSPEÇÃO ESPEC PROT 04-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-12-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-11-2018
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 21-03-2018
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 12-03-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-02-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 06-02-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 06-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-08-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 24-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-02-2017
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 31-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2016
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 04-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2015
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 10-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-01-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 10-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-04-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2003
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-12-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-10-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-10-1987
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-07-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-1987
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-04-1987
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-02-1987
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-09-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-05-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-03-1982

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