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Requerimento:870130/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:JACOBINA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-12-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-11-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-10-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-01-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-01-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 06-05-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 17-07-2007
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 26-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2002
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-11-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-01-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-08-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-05-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-09-1993
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 29-04-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-12-1989
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 14-10-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-11-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-06-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-04-1987
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-04-1987
107REQ PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 04-09-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-04-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-03-1986

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