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Requerimento:870119/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DIAS D'ÁVILA
Estado:BA

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Prazos

Pendencias 60 dias

17-03-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-12-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-11-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 21-10-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 13-06-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 28-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-05-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-06-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-1989
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-06-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-01-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-11-1987
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-02-1987

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