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SX
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Requerimento:870116/2012
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO ROBERTO FONSECA
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:SENHOR DO BONFIM
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

01-05-2024

Vencimento Guia de Utilização

30-06-2024

Cumprir Pendencia (60 dias)

18-10-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-12-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-08-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-08-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-06-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2024
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2023
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-01-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2022
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2021
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-07-2021
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-06-2020
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 18-01-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 16-11-2016
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-10-2016
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-06-2016
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-06-2016
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-04-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2016
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 15-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2015
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 12-05-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-03-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-09-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-09-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2013
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-09-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-01-2012

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