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Requerimento:870059/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PINTADAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 21-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-10-2009
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 20-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-07-2006
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 30-05-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-02-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-04-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-02-1998

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